Termos de uso
Última modificação: Julho/2021
1.1. Por meio deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso a informações gerais sobre a utilização dos produtos e serviços por ela oferecidos (ex.: operações de cotação e contratação de seguros), incluindo a navegação no seu ambiente virtual (“Serviços”). Portanto, recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso.
1.2. As condições e termos de uso estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre a Diamantino Corretora de Seguros LTDA, sociedade por ações inscrita sob o CNPJ nº 23.882.245/0001-95, com sede na Rua Diario de Pernambuco, 207B, Indianopolis, CEP 55026-070 - Caruaru/PE, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados aos Serviços (“Diamantino corretora de seguros”), em sua relação com os usuários desses Serviços (“você”) para quaisquer finalidades.
1.3. Ao utilizar os Serviços da Diamantino corretora de seguros, você se submete às regras destes Termos de Uso. Por isso, é importante que você leia estes Termos com bastante atenção.
1.3.1. Caso você não concorde com alguma das disposições destes Termos, recomendamos que você não utilize os Serviços da Diamantino corretora de seguros, tendo em vista que eles só serão acessíveis através da aceitação destes Termos. Além disso, você não poderá se escusar dos Termos alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.
1.4. Para que você possa utilizar os Serviços da Diamantino corretora de seguros (conforme será detalhado a seguir), a Diamantino corretora de seguros precisará realizar o tratamento dos seus dados pessoais. Portanto, você concorda que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade da Diamantino corretora de seguros (“Política de Privacidade” ou “Política”).
1.4.1. A Política de Privacidade estabelece as condições em que a Diamantino corretora de seguros realiza o tratamento dos seus dados pessoais durante o oferecimento dos Serviços, bem como informações sobre os seus direitos enquanto titular desses dados.
1.4.2. A Política de Privacidade também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção e aceita por você como requisito para a utilização dos Serviços da Diamantino corretora de seguros.
1.5. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os Serviços da Diamantino corretora de seguros, exceto quando possuírem Termos de Uso próprios que declarem expressamente a não aplicação dos presentes Termos.
2. USO DOS SERVIÇOS DA DIAMANTINO CORRETORA DE SEGUROS
2.1. A Diamantino corretora de seguros é uma corretora online com atuação de destaque no setor de seguros automobilístico, oferecendo também diversos outros tipos de seguros aos clientes, como por exemplo seguros residencial, de viagem e de acidentes pessoais, além de seguro de vida, saúde e odontológico. Para tanto, as cotações são feitas totalmente de forma online.
2.2. Para que você possa ter acesso aos Serviços da Diamantino corretora de seguros - o que inclui a realização de cotações -, independentemente do dispositivo ou sistema operacional utilizado para acessá-los, é necessário aceitar estes Termos de Uso. Além disso, para o uso de determinados Serviços da Diamantino corretora de seguros, é necessário realizar um cadastro online (“Cadastro”).
2.2.1. Quando requisitado, você deverá preencher os campos de Cadastro com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de exclusiva responsabilidade sua manter todas as informações fornecidas aos Serviços da Diamantino corretora de seguros permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os seus dados reais. Isso se deve ao fato de que a Diamantino corretora de seguros não se responsabiliza por erros no seu Cadastro. Por isso, a Diamantino corretora de seguros recomenda que você preencha o seu Cadastro com bastante atenção.
2.2.2. Os dados pessoais informados por você quando for necessário efetuar o Cadastro, bem como os dados pessoais disponibilizados por você durante o uso dos Serviços da Diamantino corretora de seguros, serão tratados pela Diamantino corretora de seguros estritamente em conformidade com a Política de Privacidade da Diamantino corretora de seguros.
2.2.3. O seu Cadastro na Diamantino corretora de seguros é pessoal e intransferível, sendo protegido por uma senha criada por você (“Senha”).
2.2.3.1. Cabe a você manter essa Senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais, bem como ser responsável por todas as atividades realizadas com o seu Cadastro nos Serviços da Diamantino corretora de seguros.
2.2.3.2. A Diamantino corretora de seguros não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, as informações referentes à sua Senha.
2.2.3.3. A Diamantino corretora de seguros não se responsabilizará por qualquer dano ou perda decorrente de eventual apropriação indevida do seu Cadastro e da sua Senha, mas você poderá ser responsabilizado(a) pelas perdas da Diamantino corretora de seguros ou de terceiros oriundas do uso dos Serviços por meio do seu Cadastro e da sua Senha.
2.2.3.4. Se você tomar conhecimento do uso não autorizado do seu Cadastro ou da sua Senha, ou de qualquer incidente de segurança envolvendo os Serviços da Diamantino corretora de seguros, pedimos que entre em contato com a Diamantino corretora de seguros imediatamente através dos dados de contato indicados na seção “Disposições gerais” abaixo.
2.2.4. Para além do Cadastro e Senha, o acesso aos Serviços da Diamantino corretora de seguros pode ser acompanhado por token, biometria, ou por meio de sensor de impressões digitais cadastradas em seu aparelho celular. Qualquer biometria já cadastrada para uso do aparelho celular poderá permitir o acesso aos Serviços, quando aplicável, sendo de sua responsabilidade a desabilitação dessas funções no seu aparelho, caso seja do seu interesse. A biometria poderá permitir o acesso às informações disponíveis nos Serviços, porém não substituirá a Senha na efetivação das transações realizadas. A Diamantino corretora de seguros não terá acesso às informações biométricas cadastradas no aparelho celular para acessar os Serviços, podendo ter acesso, contudo, aos seus dados biométricos, quando forem necessários e cadastrados diretamente nos Serviços.
2.2.5. Você é exclusivamente responsável por todas as transações iniciadas, mensagens postadas, declarações feitas ou atos ou omissões que ocorram durante o uso dos Serviços da Diamantino corretora de seguros por meio do seu Cadastro.
2.3. Para utilizar determinados Serviços da Diamantino corretora de seguros (ex.: contratação de seguros), será necessário efetuar o pagamento de um valor para acesso a esses Serviços (“Pagamento”).
2.3.1. Em relação à contratação de serviços de seguro, esse Pagamento deverá ser feito diretamente para a seguradora selecionada por você (“Seguradora Selecionada”), a qual será responsável pela prestação dos serviços de seguros escolhidos por você e intermediados pela Diamantino corretora de seguros.
2.3.2. Você é responsável por efetuar o Pagamento do valor indicado pela Diamantino corretora de seguros no momento da aquisição dos Serviços da Seguradora Selecionada, nas condições e formas nelas apresentadas. O acesso a esses Serviços apenas será liberado após a confirmação do Pagamento por parte da Seguradora Selecionada.
2.3.3. Na contratação de Serviços acessíveis mediante Pagamento, a Diamantino corretora de seguros poderá solicitar informações financeiras, tais como CPF, endereço de cobrança, dados do seu cartão de crédito ou débito, ou de sua conta bancária, conforme a opção de Serviço escolhida por você. Ao inserir esses dados, você concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de Pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados no momento da contratação dos Serviços.
2.3.4. Você concorda que as suas informações financeiras coletadas pela Diamantino corretora de seguros durante o Pagamento à Seguradora Selecionada sejam armazenadas pela Diamantino corretora de seguros para facilitar acessos e contratações futuras, nos termos da Política de Privacidade.
2.4. Ao utilizar os Serviços da Diamantino corretora de seguros, você garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos esses Serviços. Por outro lado, caso você seja menor de 18 anos, você deverá obter autorização de seus pais ou representantes legais, que serão plenamente responsáveis pela fiscalização das suas atividades e condutas, bem como pela ciência e anuência em relação a estes Termos, devendo se responsabilizar também no caso de acesso dos menores sem a devida obtenção de autorização prévia.
2.5. Você é responsável por se certificar de que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização dos Serviços da Diamantino corretora de seguros, bem como em relação a quaisquer programas de computador e conexão à internet necessários para esse acesso e essa utilização.
2.6. Você também é responsável por fornecer informações precisas, atualizadas e completas para que a Diamantino corretora de seguros possa efetuar a cotação solicitada da maneira mais adequada possível, nos casos em que esse Serviço for solicitado, sob o risco de impactar nos resultados apresentados pela Diamantino corretora de seguros.
2.7. Os Serviços prestados pela Diamantino corretora de seguros não devem ser interpretados, de maneira alguma, como aconselhamento legal ou instrução de investimentos a serem feitos por você. Embora determinados Serviços da Diamantino corretora de seguros possam apresentar orientações gerais relacionadas ao mercado de seguros, você é o(a) único(a) responsável por determinar se as propostas apresentadas são apropriadas para você com base nos seus objetivos pessoais, circunstâncias financeiras e tolerância a riscos.
2.8. Os serviços de seguros intermediados pela Diamantino corretora de seguros e contratados por você deverão ser prestados exclusivamente pela seguradora selecionada, sem que haja o fornecimento de qualquer garantia por parte da Diamantino corretora de seguros em relação a estes serviços.
3. SERVIÇOS DE TERCEIROS
3.1. Os Serviços da Diamantino corretora de seguros podem integrar livremente aplicações de terceiros. Esses serviços específicos são de responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.
3.2. A integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus responsáveis por parte da Diamantino corretora de seguros.
3.3. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços da Diamantino corretora de seguros, a não aceitação destes termos pode limitar o seu acesso a esses Serviços.
3.4. A Diamantino corretora de seguros não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem você para fora do ambiente virtual da Diamantino corretora de seguros. Da mesma forma, a Diamantino corretora de seguros não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros inseridos nos Serviços, nem pelos serviços anunciados.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Com base nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), nº 9.609/1998 (“Lei de Software”) e nº 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Diamantino corretora de seguros e dos Serviços estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.
4.2. A Diamantino corretora de seguros concede a você, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar os Serviços da Diamantino corretora de seguros para uso pessoal e não comercial, salvo disposição expressa em contrário. Nem estes Termos de Uso nem o uso dos Serviços transfere ou concede a você quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos a você são reservados à Diamantino corretora de seguros, afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
4.2.1. Dessa forma, é vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e qualquer uso que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente virtual da Diamantino corretora de seguros. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da Diamantino corretora de seguros, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.
4.3. Ao gerar qualquer conteúdo por meio e nos Serviços da Diamantino corretora de seguros, você concede à Diamantino corretora de seguros uma licença integral, não exclusiva e não onerosa, irretratável e irrevogável, universal, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer conteúdo.
4.3.1. A licença que você concede à Diamantino corretora de seguros compreende todos os direitos de propriedade intelectual, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, adaptar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.
4.3.2. Por meio desta licença, a Diamantino corretora de seguros poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado por você, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento a você ou qualquer pessoa e entidade.
4.3.3. Através desta licença, a Diamantino corretora de seguros poderá também compartilhar o conteúdo disponibilizado em um determinado Serviço com outros serviços, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
4.3.4. A licença mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre você e a Diamantino corretora de seguros.